sexta-feira, 14 de junho de 2013

O 53º Congresso da UNE, o Campo Popular e os desafios do Movimento Estudantil


Levante Popular da Juventude
“A UNE somos nós, nossa força e nossa voz!”

Entre os dias 29 de maio e 02 de junho deste ano, ocorreu em Goiânia – GO, o 53º Congresso da UNE, maior fórum de representação dos/as estudantes brasileiros/as. O CONUNE contou com a participação de mais de sete mil estudantes, destes aproximadamente 3,8 mil delegados e delegadas eleitos nas mais diversas universidades de todo o país, tanto públicas quanto particulares.
O 53º CONUNE foi realizado em um contexto marcado pela crise econômica mundial e o acirramento da luta de classes nos países da Europa e do norte da África. No Brasil, apesar do impacto da crise ser diferenciado em relação a estes países, presenciamos a ofensiva da direita – dentro e fora do governo – impondo uma agenda liberalizante baseada no aumento da taxa de juros, na privatização dos portos e nos leilões do petróleo.
Outro aspecto da conjuntura nacional tem sido o protagonismo da juventude brasileira. Na luta por memória, verdade e justiça, que tem como marcos importantes os escrachos contra torturadores e a criação da Comissão da Verdade da UNE. Na luta por financiamento público pra educação, onde as mobilizações no Congresso Nacional em torno dos 10% do PIB e a Greve das Federais tiveram grande destaque. A jornada de lutas da juventude brasileira representou um marco na construção de uma unidade ampla entre diversos movimentos juvenis. E as mobilizações contra o aumento das tarifas de transporte público, que têm se massificado em cidades de todo o país como Porto Alegre, Goiânia, Natal e mais recentemente São Paulo.
Envolto neste clima, o 53º CONUNE honrou a tradição do movimento estudantil brasileiro e debateu os grandes temas da sociedade. Auditórios e salas de aula estavam lotados. Jovens de todos os cantos do país, com seus diferentes sotaques, opiniões e questionamentos, ocuparam Goiânia. Em torno destes debates uma questão central: qual o papel dos/as estudantes na transformação da sociedade brasileira?
Nós, do Levante Popular da Juventude, apresentamos como resposta a esta questão a tese, “A UNE é do Povo: é só unindo que constrói um Brasil novo!”. Nossa tese, fruto de diversos debates e produto do acúmulo coletivo da nossa militância, apontava centralmente para o compromisso que a UNE tem que ter com os interesses de nosso povo e para a necessidade da unidade das forças populares na construção de um país justo, democrático, popular e soberano!
Priorizamos a construção da unidade, sem ceder no que nos é central: a luta pelas reformas estruturais da sociedade, por um Projeto Popular para a Educação e para o Brasil. Fizemos um bom debate de idéias, buscando dar conteúdo político aos temas, sem cair em pensamentos binários tão cristalizados no ME onde a marca central vira a defesa ou a crítica ao governo por princípio.
Um momento importante do Congresso foi a realização do ato público. A marcha dos/as estudantes conseguiu aglutinar as diversas forças políticas e movimentos de juventude que compõem a UNE e dialogar com a população de Goiânia sobre a importância dos 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-Sal para a Educação Pública.
Durante todos os dias do congresso foi demonstrada a força da juventude brasileira, sua criatividade expressa nas canções, nas palavras de ordem, na batucada. Diferentes formas de dialogar com o povo e fazer renascer em cada jovem a mística de Honestino Guimarães, de Helenira Resende, de arrancar das entranhas de nossas terras ensanguentadas a bandeira de nossos lutadores e de nossas lutadoras!
Nós do Levante Popular da Juventude percorremos um longo caminho até o 53º CONUNE, chegamos com a militância disposta e animada a disputar os rumos do movimento estudantil nacional e os rumos do nosso país!

“Esse é o Campo Popular, que vai botar a UNE pra lutar”

Esse congresso foi marcado pelo surgimento de um novo campo político dentro da UNE, o Campo Popular. Este campo que aglutina organicamente a tese Reconquistar a UNE, a tese Refazendo a UNE, o Coletivo Quilombo, o Movimento Mudança, e nós do Levante Popular da Juventude, tem como objetivo dar coesão e unidade programática às organizações que defendem um projeto de transformações estruturais para a sociedade brasileira e que discordam da lógica predominante dentro da UNE que rebaixa o debate político a quem é a favor ou contra o governo federal. O Campo Popular opta pela construção da UNE, procurando romper com a polarização despolitizada que entrava os avanços da entidade.
Deste modo, o Campo Popular se posicionou firmemente contra os Leilões do Petróleo e construiu durante o Congresso, um ato contra a restrição da meia-entrada cultural, prevista no Estatuto da Juventude. A meia-entrada deve ser um direito para toda a juventude, e essa é uma pauta que a UNE deve tomar partido não podendo retroceder nos direitos conquistados historicamente. No entanto, não deixamos de reconhecer que houve avanços nestes últimos dez anos na ampliação do acesso ao ensino superior e na democratização do acesso à universidade, com destaque para a Lei de Cotas.
Durante a apresentação das resoluções na plenária final defendemos que a UNE tem que atuar nas contradições produzidas pelo projeto neodesenvolvimentista na educação, que tem como principal característica ampliar o acesso à universidade a juventude pobre e trabalhadora, mas que não garante a devida política de permanência para estes estudantes. Mais do que nos perdermos em debates estéreis, a tarefa do movimento estudantil é apresentar um projeto popular para a educação e pra universidade brasileira que explore as contradições do atual modelo educacional. No próximo período, com a possibilidade de aprofundamento da crise econômica, precisaremos estar alinhados com os anseios do povo brasileiro para defendermos mudanças estruturais que acumulem forças para a construção de um Projeto Popular para o Brasil.
Na votação para a nova diretoria da UNE, o Campo Popular alcançou 539 votos, obtendo 14,3% dos votantes, conquistando duas diretorias executivas e nove diretorias do pleno da entidade. A Oposição de Esquerda atingiu 618 votos, 16,4% dos votantes e o Campo Majoritário 2607 votos, 69% do total de votantes. Se compararmos com o resultado do Congresso anterior, a Oposição de Esquerda manteve seu percentual de votos e suas três diretorias executivas, enquanto o Campo Majoritário decaiu de 13 diretorias executivas para 12, em termos percentuais de 75% dos votantes para 69%.
Mais do que força numérica, aprofundamos o debate político na entidade e demonstramos com intervenções muito qualificadas a capacidade do campo popular representar os anseios dos/as estudantes que já não se conformam com essa forma maniqueísta de fazer política. Que reconhecem os avanços, mas sabem que isso é insuficiente e é necessário fazer mobilizações de massa, pressionar cada vez mais o governo para garantir nossos interesses!
“Para a UNE avançar, tem que ser mais popular”

Chegamos ao fim do 53º CONUNE reafirmando nossa convicção de que a UNE é a nossa entidade. A UNE com sua tradição política e seu caráter nacional é a entidade estudantil que tem o potencial de ser protagonista das transformações estruturais na educação e na sociedade brasileira. Mas, para fazer da UNE uma entidade viva, protagonista das lutas sociais, presente no cotidiano das universidades e da população, é necessário construir uma ação política que tenha consequência. A UNE precisa retomar seu caráter combativo, atuando no dia a dia dos/as estudantes, sem sectarismos ou imobilismo e em constante diálogo com as demais entidades estudantis e com os movimentos sociais.
Sabemos da importância de combinarmos a luta institucional com a luta de massas. Todavia o centro da atuação da UNE deve ser a mobilização dos/as estudantes, a luta na rua. A correlação de forças dentro do Congresso Nacional é desfavorável aos interesses estudantis. Tampouco podemos subordinar a agenda política dos/as estudantes ao Governo Federal. As recentes manifestações contra o aumento da tarifa tem reafirmado a máxima de que “Se o dinheiro pressiona de um lado, as ruas tem que pressionar do outro”.
Igualmente, é preciso avançar na democracia interna da entidade. A universidade brasileira tem experimentado experiências de democratização de seu acesso, possibilitando que novos sujeitos participem do movimento estudantil. Neste sentido, a UNE também deve se democratizar para que possibilite a maior participação e debate político sobre os rumos da entidade. Além disso, é preciso repensar o processo eleitoral da entidade. O formato atual do processo eleitoral do CONUNEnaturaliza eleições pouco politizadas, com “chapões” e assinaturas em listas, ao invés de estimular a participação dos/as estudantes garantindo debates e eleições com voto em urna em cada uma das universidades.
Essas limitações somente serão superadas com o compromisso das organizações com a UNE e com o avançar das lutas sociais no Brasil, e será neste processo que forjaremos uma UNE mais democrática e mais popular.
Os desafios da UNE e do Movimento Estudantil Nacional.
Os desafios movimento estudantil nacional não se encerraram neste 53º CONUNE. O próprio Congresso apontou para a necessidade e possibilidade de construção de uma unidade ampla na luta em torno de questões estruturais da educação. Destacamos a importância da convocação unitária da Jornada de Lutas dos/as estudantes brasileiros/as para o mês de agosto.
Esta jornada será realizada num momento importante da conjuntura educacional, na qual tramita no Senado o Plano Nacional de Educação (PNE). No novo relatório apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) retrocede-se em vários pontos em relação ao relatório aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados, que sob forte pressão da UNE, aprovou10% do PIB de investimento federal em educação pública.
Dentre os principais retrocessos estão: a retirada do termo “pública” da nova redação do PNE,ficando apenas “investimento público em educação”, o que abre possibilidade para que recursos públicos sejam transferidos para a iniciativa privada; a substituição do termo “pública” por “gratuita”,no que se refere a expansão de vagas no ensino superior e a desobrigação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), mecanismo utilizado para garantir a qualidade da educação.
Além da pauta educacional, outros pontos colocados na Jornada são a democratização dos meios de comunicação, a auditoria da dívida pública e contra os Leilões do Petróleo.
Portanto, a Jornada de Lutas é uma possibilidade importante colocada para os/as estudantes brasileiros/as. Construir unidade e combinar a luta de massa com luta institucional, de evitando qualquer retrocesso na luta pelos 10% do PIB para Educação Pública e assim acumular forças para a construção de um projeto popular para a educação. Mas principalmente esta jornada é a possibilidade de consolidar a UNE como grande referência na luta pela educação no Brasil.
Tendo compreensão do tamanho do nosso desafio, reforçamos a importância da Jornada para todos os setores que compõem a UNE, sejam do Campo Majoritário, da Oposição de Esquerda ou do Campo Popular. Devemos realizar uma grande marcha em Brasília, neste mês de agosto, para conquistarmos os 10% do PIB para a educação pública. Será uma ótima experiência de construção de unidade na diversidade do que é a UNE. Acreditamos que todos os que realmente têm compromisso com os rumos da educação brasileira e com a nossa entidade nacional não medirão esforços e participarão com força dessa jornada.
O novo ciclo de lutas sociais que se aproxima está carregado de novas tarefas para o movimento estudantil, o que exigirá muita criatividade, ousadia e disposição pra construção unitária. Nós do Levante Popular da Juventude seguiremos firmes no nosso compromisso em fortalecer e ampliar o trabalho de base nas universidades públicas e particulares, de combinar trabalho estudantil e popular, estimular novos e criativos processos de formação política com a juventude, intensificar as lutas e aproximar a UNE e os movimentos populares na construção de um Projeto Popular para a Educação e para o Brasil. Dito isto, como dizia Carlos Marighella, “é preciso passar à ação!”.