Curso das 1000 pessoas será realizado em Natal/RN

Você sabia que mais de 70% do nosso Congresso é composto por Empresários e latifundiários? Além disso, só há 9% de Mulheres, mesmo elas sendo mais da metade da população brasileira. De negras e negros só há 8,5%, mesmo sendo a população negra do nosso país  mais de 51% da população. De jovens só há 3%, mas 40% do eleitorado brasileiro é composto pela Juventude.

Um Congresso que não representa a maioria da população brasileira não defende os direitos do povo. Hoje só quem ganha é quem tem dinheiro para pagar uma campanha milionária. Nas eleição de 2010, foram gastos na campanha dos Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal 4,48 MILHÕES!

Acreditamos que do jeito que tá não dar. O povo quer estar no poder para poder reivindicar seus direitos. Por isso no próximo sábado, dia 19 de julho, acontecerá em Natal/RN no Ginásio da UFRN, as 8h, um Curso Estadual, para a construção do PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA.

O Plebiscito Popular começou a ser articulado em 2013, por diversos movimentos sociais do campo e da cidade, com a proposta de consultar a população sobre a mudança do sistema político. Precisamos de uma constituinte que mude profundamente a política de nosso país. Para que haja melhoria no transporte púbico, na saúde, na educação e todos os nossos direitos.

 Para isso foram formados vários comitês no Brasil todo.Por isso convidamos a todas e todos para somar as forças neste momento de agitação das lutadoras e lutadores do povo.  

As inscrições poderão ser feita na hora, ou através desse site: https://docs.google.com/forms/d/1KfGSklK3aJnMKMomEcQNkeE2NGdt98s_MfWaXQ3EirA/viewform

Mais informações: Facebook/plebiscitoconstituintern

A indesejada Democracia

“Toda vez que eu dou um passo o mundo sai do lugar”

Outubro vem chegando, e os setores que apoiam e sustentam a oposição ao governo ficam em polvorosa para eleger qualquer pauta para tentar roubar alguns apoios da base do governo. Os mesmos setores que tem como único projeto espalhar o medo vermelho para ressuscitar os anos dourados da guerra fria, para isso, qualquer tática pode ser utilizada inclusive forjar factoides como o que se ergueu em torno desse tal Decreto nº 8.243/2014 que cria a Política Nacional de Participação Social, para outros o instrumento que, contra qualquer base conjuntural, serve como verdadeiro instrumento para a “bolchevização” do Brasil (com todo esse linguajar que nos remete aos discípulos do Astrólogo Olavo de Carvalho).

O cenário que a oposição vem tentando criar é risível, digno de teorias conspiratórias que circulavam as caixas de entrada de e-mail na década de 90. Acima de tudo, com toda essa algazarra da desinformação, em um festival de inexatidão de conceitos teóricos, veio à tona o fundamento autoritário e antidemocrático da direita brasileira, com seus partidos e meios de comunicação. Não é de se admirar que esses sujeitos, os mesmos que outrora instauraram o tão conveniente medo vermelho e que apoiaram um regime que torturava, matava e estuprava quem dele discordava, reprimia e silenciava movimentos sociais dos mais diversos, e que, após a tal “redemocratização”, se deleitava com a aplicação da política também autoritária do neoliberalismo, continuem destilando venenos contra a participação da sociedade civil na coisa pública e se esforçando para deixar longe das decisões qualquer movimentação genuinamente social, mas é de surpreender que tenha sido tão abertamente. O DEM, antigamente PFL e outrora ARENA, chegou a ameaçar levar o tal decreto a discussão, quanto a sua constitucionalidade, ao STF, o PSDB, o dos anos do neoliberalismo, já acionou todo os seus companheiros donos dos meios de comunicação para sair ao ataque contra o tal decreto, e o PMDB, aliado do governo, mas sustentado pelo sistema político que permite a hegemonia das oligarquia locais, já indicou que entrará na guerra contra o instrumento que amplia a participação popular.

O Decreto em questão é uma resposta a uma necessidade concreta que vem se apresentando na sociedade brasileira nos últimos tempos, a ampliação do espaço de participação popular frente a uma crise generalizada de um modelo de democracia representativa importado, além disso, ajuda a concretizar uma série de princípios que regem a Administração Pública e tornam outros mandamentos constitucionais terminando por dar forma mais concreta ao Estado Democrático de Direito.

Em verdade o Decreto não é muito inovador, ao contrário do que quer fazer crer a oposição (e nem poderia, afinal, é um decreto). Conselhos populares já são previstos em instrumentos normativos no sistema jurídico brasileiro como, por exemplo, a lei do SUS (Lei nº 8.080/90). Um decreto, no ordenamento jurídico brasileiro, é de competência do Poder Executivo e é utilizado essencialmente para garantir a melhor aplicação de outros instrumentos normativos. Uma leitura nem tão criteriosa assim do criado da Política Nacional de Participação Social evidencia que seu objetivo é esclarecer como se dá a participação popular na seara da Administração Pública, e possibilitar maior homogeneidade nesses instrumentos constitucionais e democráticos, além de estabelecer diretrizes gerais para às conferências nacionais, audiências públicas, etc. O instrumento emanado do Palácio da Alvorada tem o condão de auxiliar os entes pertencentes à Administração Pública Federal (em órgãos, universidades, institutos, etc.) na ampliação da participação popular em suas decisões, sequer extrapola os limites do pacto federativo, quiçá a tal sacralizada divisão dos poderes.

Essa política de participação "criada" é um avanço tímido, mas é um passo a frente e permite a superação da participação do povo na coisa pública apenas como o ato de escolher quem exercerá o poder por delegação ao permitir que as decisões sejam tomadas por um número ainda mais amplo de sujeitos, pelo povo que sustenta (e detém) de fato o poder político. A democracia nem nos olhos de um míope deve ser encarada como uma franquia importada das civilizações mais “evoluídas”, como querem fazer crer os propagadores da “rubrofobia”, ela é uma forma de organização de sociedade inacabada, histórica, em constante aperfeiçoamento, que possui uma dimensão procedimental, a que garante legitimidade das decisões, e outra normativa, que nos leva a buscar mecanismos de maior participação popular.

A América Latina tem sido o o cenário onde tem se ensaiado novas formas de democracia que conseguem ampliar a sua base, graças às mobilizações populares, finalmente se redimindo dos anos de neoliberalismo e negando o modelo importado de democracia representativa que não permite a consulta popular, mas nunca, jamais, negou os conchavos empresariais ou dá um passo sequer sem perguntar ao Deus mercado o que ele deseja como sacrifício. Ou negaremos que qualquer política que é tomada sobre a agricultura no Brasil passa pela chancela do agronegócio (no executivo, no judiciário e principalmente no legislativo)? Que qualquer ação sobre a telecomunicação deve receber a avaliação da Rede Globo, Veja e demais dominadores do setor? E que os grandes conglomerados empresariais da educação não são consultados quanto aos termos na Política Nacional para a educação? O cínico argumento que a democracia é o “cada cidadão um voto” só faria sentido em outro século já superado, em que ainda se relutava em reconhecer a interseção do campo econômico no político e se cria, como uma criança acredita em papai Noel, na igualdade perante a lei de todos os cidadãos.

Mas isso não é bastante para impedir que aflore o Complexo Marvel dos setores conservadores desse país, tudo pela ânsia de se criar factoides, que levantam a qualquer custo o medo da criação de super-cidadãos, super-sujeitos, super, super, super... Ao ponto de vomitar qualquer coisa sobre a concessão de super-direitos a movimentos sociais, criando uma categoria privilegiada de sujeitos. Mas ora, o que diabos é um movimento social senão a sociedade civil em movimento? Os cidadãos se movimentando para a conquista de direitos? Cômico e revelador do espírito autoritário desses segmentos ainda foi o medo que lhes causou a possibilidade de movimentos sociais não institucionalizados terem o direito de verem suas reivindicações analisadas pela Administração Pública, principalmente pela criação da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais (infelizmente sem caráter vinculante, mas, repito, justificado por ser um decreto). Ora, os movimentos sociais são manifestações espontâneas e orgânicas da sociedade civil em hipótese alguma precisa de chancela de ministérios, de carteirinha, ou mesmo de sigla, para se legitimarem, por sua natureza não necessitam ser institucionalizados e o não reconhecimento dessa realidade vai de encontro à dimensão normativa da democracia.

Esses setores que resolveram se rebelar contra o perigosíssimo decreto preferem viver a ficção da democracia representativa, da cidadania de 2 em 2 anos, mesmo junho tendo demonstrado toda a desconfiança da juventude com esse modelo ultrapassado, afinal sua influência, seu poder decorre necessariamente da ausência de participação popular, da manutenção das oligarquias locais e dos privilégios aos políticos profissionais que podem tratar a política como balcão de negócios. Por isso eles tremem ao falar em reforma política e se borram de medo quando se fala em participação popular. Tudo isso só deixa claro o quão tático é, para enfraquecer os saudosos do neoliberalismo, a instauração de um processo constituinte que nos permita reformar nosso sistema político, rompendo de vez com nosso passado autoritário e ampliando as bases da nossa democracia.

Magnus Henry Marques, Militante do Levante Popular da Juventude

Organizações do bairro de Felipe Camarão se reúnem para planejar novas ações

Organizações do bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, se reúnem nesta quinta-feira, 28 de novembro, para construir as pautas prioritárias de luta da comunidade.
Estavam presentes o Conselho Comunitário, Levante Popular da Juventude, moradores e grupos culturais que debateram as reivindicações que serão levadas para as secretarias da prefeitura. Segundo João Paulo, militante do Levante, "Essa reunião é fundamental pois só com a força da comunidade é que serão alcançadas nossas demandas". 

Foram colocadas como pautas: Iluminação das ruas, buracos dos calçamentos, sinais de trânsito, revitalização da praça Manuel Marinheiro... Foi debatido também a necessidade de construção do Plebiscito Popular para Reforma Política, compreendendo a necessidade de trazer a juventude para as lutas e fortalecimento do poder popular.  

Para debater esses e outros pontos com a comunidade, será organizada uma Assembleia Popular no dia 12/12 (quinta-feira) às 14 horas na Fundação Fé y Alegria. 

O Presidente do Conselho Comunitário de Felipe Camarão, Marcos Raimundo, afirmou que "A assembleia será um espaço importante para a comunidade propor novas pautas e fortalecer as lutas do bairro". 

Enfim República: A reforma política e o financiamento de campanhas

“Os ventos do norte não movem moinhos e o que me resta é não estar vencido”

(Ney Matogrosso)

Há 43 anos Eduardo Galeano transformava em prosa a denúncia da exploração de um povo, constituía a identidade de um povo como outro de um sistema de centro bem definido e sem espaço para outros, deixava exposta, para que assim começassem a cicatrizar, as veias abertas de um continente que nasceu para “história mundial” (leia-se europeia) como periferia em que se materializavam as contradições do desenvolvimentismo moderno: a América Latina.

Aquela identidade de oprimido culminou em um momento prático de contestação a forma em que se exercia o poder nesse continente e quem tinha o direito de fazê-lo, com isso, outra categoria se redefine, se redesenha e se constitui: a política. O último período, em que o Brasil se viu em meio a um descenso das lutas de massas, mesmo após a eleição de governos populares, outros países latino-americanos, como a Venezuela, ensaiaram a democratização plena colocando como centro das discussões nacionais a questão do poder.
As portas que se abrem, com a colocação em pauta sobre a possibilidade da reforma política, principalmente com o plebiscito popular que os movimentos populares do país prometem realizar, são para trazer ao Brasil esse momento prático, colocando-o, junto com os demais países do continente, como protagonista de um processo de mudança que tem como centro as periferias dos vários sistemas contemporâneos, nesse caso, o da geopolítica mundial. A partir dessa reforma, algumas promessas históricas inacabadas voltam a ser possíveis em solo brasileiro, como o da constituição de uma república.

O homem e a mulher a partir do projeto moderno vinculado ao liberalismo tem sua plena realização na própria individualidade, concebe o homem e a mulher enquanto ser isolado livre que decidem estar em contato com os outros, ser social. Essa relação de alteridade se materializa, ainda para esse projeto, no Estado, é graças a ele que os homens e mulheres se constituem enquanto sujeitos sociais. Óbvio que tal ideologia ao ser confrontada com as relações materiais dos homens e mulheres logo sucumbe, a condição social do ser humano não é uma opção do indivíduo, mas uma necessidade evidente da produção das condições de existência, e é nessa produção que se concretiza a relação de alteridade, e não em um objeto criado pela racionalidade humana.

Desse modo, a política, em uma concepção liberal, tem como centralidade o privado, o indivíduo, desse modo, é atuação do indivíduo para atingir seus fins mais privados, nesse paradigma não é concebível que se constitua de fato uma república. No entanto, em uma perspectiva materialista, a política se manifesta na própria produção das condições de existência, no processo cotidiano de relação entre homens e mulheres, é a proximidade de maior abrangência quantitativa e qualitativa, se concretiza no próprio social e parte dele, não em uma esfera alheia produzida pelos homens e mulheres que é o Estado.

A política no Brasil vem sido assumida e praticada como uma categoria de caráter eminentemente privado, isso significa que ao agir coletivamente tem-se buscado a satisfação de interesses individuais, a ação para o todo, realmente pública, é enxergada como um favor. O poder também tem sido exercido exatamente dessa forma, como um instrumento para administrar favores, distribuir vantagens. Tal postura frente à política é fortalecida pelo próprio sistema eleitoral brasileiro mais precisamente na forma de financiamento de campanha.

A reforma política que os movimentos sociais estão reivindicando abre a possibilidade para que se rediscutam alguns pontos do sistema eleitoral, entre eles o financiamento da campanha, o que permite que o caráter da política no país seja redimensionado e que o exercício do poder se descentralize da figura pessoal do candidato, e que ele ganhe lugar, tanto de origem como de resultado, no social e não para além dele.

A política é uma dimensão da proximidade entre homens e mulheres que se revela na relação de produção da existência, por isso, é na ação pública dos homens e mulheres que ela se manifesta e se concretiza. O espaço aberto no sistema eleitoral brasileiro para que empresas possam financiar campanhas de candidatos é um desvio do próprio sentido da política, ora, esse ente imaginário não tem ação na política pela própria motivação da sua existência. 

Uma empresa age com fins claramente egoísticos, com finalidade de aferir a maior quantidade de lucro, o que não o faz por um estado de mesquinhez ou malvadeza, mas pela própria essência de sua existência. Exatamente por isso não é de se estranhar que ela compreenda o financiamento da campanha de determinado candidato como um investimento a ser retomado após eventual eleição. Não há qualquer argumento que justifique a ação política de empresas, entidades claramente fictícias, uma vez que essa ela é propriamente do humano, de seres livres que se relacionam e se lançam em proximidade.
A reforma política em curso deve permitir que o poder seja exercido não pelo econômico e sim pelo povo, assim, é preciso minar a influência do da capacidade patrimonial do individual em influenciar no resultado de eleições. Afora isso, a permissibilidade de que haja financiamento privado nas campanhas, aliado a uma concepção de exercício do poder como a administração de favores, acarreta em uma proliferação de casos de corrupção, uma vez que a ajuda na campanha é enxergada como a compra de um vale-favor, tendo certeza de que no futuro o candidato, sendo eleito, não escusará esforços para recompensar o favor passado.

É inaugurado o tempo de superar alguns problemas históricos de nosso país e de aprofundar a experiência de Democracia, assegurando que o poder seja de fato exercido pelo povo, e que todas as classes tenham possibilidades concretas de ser representados na estrutura do Estado. Adotar o financiamento exclusivamente público serviria, inclusive, para baratear as campanhas, uma vez que o controle das verbas a disposição da campanha estaria sob o controle de toda a sociedade que decidiria que tipo de campanha estaria em curso, o que, de certo modo, mina a argumentação de que tal medida acarretaria grandes custos aos cofres públicos. 

Ora, sendo o financiamento de campanha encarado como investimento, quanto não economizaríamos para os cofres públicos se minássemos as possibilidades do poder econômico influenciar nas decisões políticas do país? Quanto reais não evitaríamos que fugissem dos cofres públicos para os bolsos de banqueiros, construtores, mineradores e latifundiários? 

Não há que se questionar se o Estado tem ou não o papel de garantir a plena democracia, isso será definido pelo próprio povo nas ruas, e não há que se duvidar que tal tarefa é tão importante como garantir os direitos mais básicos dos cidadãos. É hora de superarmos a política como gestão das coisas privadas dos representantes e suas equipes para de fato adentrarmos na república, e na política como ação cotidiana dos homens e mulheres, na defesa de um projeto concreto de sociedade. É a ocasião de concretizar nossa identidade latino-americana e iniciar no Brasil o momento prático de questionarmos como se exercita o poder, colocando nas mãos do povo latino-americano as rédeas da política desse continente.

Magnus Henry da Silva Marques

Militante do Levante Popular da Juventude