Na
ressaca pós-eleição, a pauta da Reforma do Sistema Político vem à tona
novamente. De maneira propositadamente confusa, a mídia centra a discussão na
"indecisão" da Presidenta Dilma sobre a escolha de um plebiscito ou
um referendo, responsáveis por culminar numa Constituinte. Aliado a isso, a ala
conservadora do Congresso Nacional, liderada pelo PMDB, indica o caminho
que vai seguir: a contra-reforma.
Percebeu-se, na
campanha eleitoral, o temor pelo retrocesso, mostrado em mobilizações
eleitorais, nunca antes vistas, que surgiram nas principais cidades do país. A
polarização e capacidade de compreender a diferença entre os dois projetos em
disputa marcaram o fim eleições de 2014. Milhares de pessoas foram às ruas de
vermelho em prol da candidatura do PT e, principalmente, contra o retrocesso
pintado na figura de Aécio Neves (PSDB). Apesar da derrota do PSDB,
a luta contra o conservadorismo continua: O Congresso Nacional eleito em
2014 é o mais conservador desde o ano de 1964!
Portanto, deixar que essa casa protagonize o processo de Reforma Política é um
tiro no pé. O retrocesso será maior do que aquele mensurado com a possível
vitória do candidato do PSDB. As bancadas ruralistas e empresariais
fortalecidas reafirmarão, caso percamos a batalha política, todos os seus
privilégios e facilidades de acesso ao poder, escanteando o povo, dificultando
a democratização do Poder Legislativo.
Em contrapartida, o Plebiscito Popular, realizado de 1 a 7 de setembro, demostrou
sua força política com a marca que superou os 7 milhões de votos.
Brasileiras e brasileiros de todos os estados mostraram sua indignação e
inquietação com as regras antidemocráticas de acesso ao poder, com o
financiamento privado de campanha e falta de representatividade política,
clamando por uma reforma estrutural no nosso sistema. Fez-se compreender a
necessidade desta e encampou-se a luta pela Constituinte. A vitória
conquistada nas ruas e urnas representa, sem dúvidas, a possibilidade de dar um
caráter popular ao processo de Reforma Política no Brasil.
Como fruto dessa campanha, surge a luta pelo Plebiscito Oficial por uma
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Sejamos,
portanto, irredutíveis quanto a ela, sob pena de retrocedermos perante a
contra-reforma da direita. Não podemos deixar que seja levantada
a bandeira de uma reforma política pensada e executada pelo Congresso
elitista, branco e mais conservador dos últimos 50 anos. O povo deve assumir o
controle do processo da reforma estrutural de emergência para o Brasil, assim
como o fez com o Plebiscito Constituinte.
Por isso, reativar os Comitês da campanha pelo Plebiscito Popular, realizar
trabalho de base, forjar cursos de formação sobre a Constituinte e colocar as
pernas na rua são atividades centrais para nossa militância. E, tão importante
quanto isso, mostrar para todos e todas, presentes nas mobilizações contra o possível
retrocesso assombroso do PSDB, que a luta pelo Plebiscito Oficial também
representa um grito do povo brasileiro contra o retrocesso, mas, para além
disso, representa o empoderamento popular e a conquista de relevantes avanços
sociais.
Arthur Carvalho
Levante Popular da Juventude -
RN