terça-feira, 18 de novembro de 2014

A luta contra o retrocesso e o Plebiscito Oficial‏

         
   
     Na ressaca pós-eleição, a pauta da Reforma do Sistema Político vem à tona novamente. De maneira propositadamente confusa, a mídia centra a discussão na "indecisão" da Presidenta Dilma sobre a escolha de um plebiscito ou um referendo, responsáveis por culminar numa Constituinte. Aliado a isso, a ala conservadora do Congresso Nacional, liderada pelo PMDB, indica o caminho que vai seguir: a contra-reforma. 

     Percebeu-se, na campanha eleitoral, o temor pelo retrocesso, mostrado em mobilizações eleitorais, nunca antes vistas, que surgiram nas principais cidades do país. A polarização e capacidade de compreender a diferença entre os dois projetos em disputa marcaram o fim eleições de 2014. Milhares de pessoas foram às ruas de vermelho em prol da candidatura do PT e, principalmente, contra o retrocesso pintado na figura de Aécio Neves (PSDB). Apesar da derrota do PSDB, a luta contra o conservadorismo continua: O Congresso Nacional eleito em 2014 é o mais conservador desde o ano de 1964!

    Portanto, deixar que essa casa protagonize o processo de Reforma Política é um tiro no pé. O retrocesso será maior do que aquele mensurado com a possível vitória do candidato do PSDB. As bancadas ruralistas e empresariais fortalecidas reafirmarão, caso percamos a batalha política, todos os seus privilégios e facilidades de acesso ao poder, escanteando o povo, dificultando a democratização do Poder Legislativo.

     Em contrapartida, o Plebiscito Popular, realizado de 1 a 7 de setembro, demostrou sua força política com a marca que superou os 7 milhões de votos. Brasileiras e brasileiros de todos os estados mostraram sua indignação e inquietação com as regras antidemocráticas de acesso ao poder, com o financiamento privado de campanha e falta de representatividade política, clamando por uma reforma estrutural no nosso sistema. Fez-se compreender a necessidade desta e encampou-se a luta pela Constituinte. A vitória conquistada nas ruas e urnas representa, sem dúvidas, a possibilidade de dar um caráter popular ao processo de Reforma Política no Brasil.

     Como fruto dessa campanha, surge a luta pelo Plebiscito Oficial por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Sejamos, portanto, irredutíveis quanto a ela, sob pena de retrocedermos perante a contra-reforma da direita. Não podemos deixar que seja levantada a bandeira de uma reforma política pensada e executada pelo Congresso elitista, branco e mais conservador dos últimos 50 anos. O povo deve assumir o controle do processo da reforma estrutural de emergência para o Brasil, assim como o fez com o Plebiscito Constituinte.

     Por isso, reativar os Comitês da campanha pelo Plebiscito Popular, realizar trabalho de base, forjar cursos de formação sobre a Constituinte e colocar as pernas na rua são atividades centrais para nossa militância. E, tão importante quanto isso, mostrar para todos e todas, presentes nas mobilizações contra o possível retrocesso assombroso do PSDB, que a luta pelo Plebiscito Oficial também representa um grito do povo brasileiro contra o retrocesso, mas, para além disso, representa o empoderamento popular e a conquista de relevantes avanços sociais.

Arthur Carvalho
Levante Popular da Juventude - RN