Passos para a lutar contra o golpe

Apesar dos fortes ataques a classe trabalhadora e do momento crítico na conjuntura, fica muito claro o crescimento das movimentações populares, observamos a esquerda em unidade pela bandeira de luta central que é o fora temer e defesa da democracia. Contudo, é necessário ter respeito com e para quem se luta e compreender estratégias. 

Coerência é não cair em manobras que demonstrem desespero e que sejam legitimadoras de golpe, como, por exemplo, a proposta de antecipação das eleições, que se daria no atual e falido sistema político brasileiro. A chamada para eleições gerais é fomentada por setores da direita e uma parcela iludida da esquerda. O sistema político brasileiro não suporta essa medida, é leviano ampliarmos a luta por eleições gerais, é evidente que o poder econômico é quem dá regras a política brasileira, a participação popular é distorcida e impede que os "representantes do povo" defendam realmente o povo. 

"Legitimar a antecipação das eleições é legitimar o golpe", é rasgar nossa constituição de 88, ignorar 54 milhões de votos da ultimas eleições e desmerecer os anos de luta árdua e resistência contra a ditadura. Nós, do Levante Popular da Juventude, defendemos a construção de um novo sistema político, construído através de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político com participação popular, pois é necessário que as regras do jogo mudem e sejam decididas pelo povo, e a partir da constituinte, iremos garantir as reformas estruturais necessárias para a real transformação da vida da juventude, da vida da classe trabalhadora, das mulheres, dos negros e das negras, dos e das LGBT's. 

Em 2014, várias forças de todo país se unificaram para a construção de uma consulta pública por meio de um plebiscito que fazia a seguinte pergunta: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?" mais de 8 milhões de pessoas no país inteiro votaram e digo mais, mais de 97% votaram SIM pela constituinte, SIM pela reforma política, SIM pela construção de uma das reformas estruturantes que o Brasil tanto precisa pra se tornar o menos desigual possível. Quer consulta melhor que essa? Quer proposta de transformação melhor que essa?

A nossa rebeldia é o povo no poder, povo no poder, povo no poder!
PÁTRIA LIVRE!

Augusto Neto - Militante do Levante Popular da Juventude RN 

Célula Saúde

I Seminário Estadual da Frente Territorial Pablo Santos

O Seminário aconteceu entre os dias 10 a 12 de julho em Natal, reunindo os jovens que organizam o Levante nos bairros das periferias no estado do Rio Grande do Norte. Homenageamos o lutador do povo Pablo Santos, morto aos 16 anos, morador da Zona Norte de Natal, que esteve junto ao Levante nos atos contra o aumento da passagem no ano de 2013. 

O objetivo do seminário foi tornar coeso a atuação nos bairros, formar a juventude que nela milita, muni-los de formação para se contrapor ao capitalismo que explora as trabalhadoras e os trabalhadores. Bruna Massud, militante da Marcha Mundial das Mulheres, facilitou o primeiro espaço sobre a formação histórica das periferias. Segundo ela, " a formação é um pilar fundamental para o fortalecimento da militância, e o Levante Popular da Juventude acerta quando investe num espaço onde os jovens tem a oportunidade de entender sobre a própria história. A prática militante não pode está dissociada do estudo."

Para Joanne Rufino, militante da célula Peixe-Boi do bairro Felipe Camarão em Natal,  "o seminário foi muito importante para aprender mais sobre a população das  periferias e também para arrasarmos mais ainda no trabalho de base no nosso bairro."

OUSAR LUTAR, ORGANIZANDO A JUVENTUDE PRO PROJETO POPULAR!

Eduardo Cunha puxa o tapete e tenta derrubar a juventude

"Na moral, chega de hipocrisia!

 A PM mata preto todo dia. 

Redução só aumenta a tortura! 

A juventude quer viver e tá na rua."

Votação do dia 30 e a não aprovação da emenda aglutinativa.

No dia 30 de junho, após muita discussão e demora, foi colocada em votação uma emenda aglutinativa, ou seja, uma proposta de alteração, ao Projeto de Emenda Constitucional 171. Essa alteração visava a redução da maioridade penal de 18 para os 16 anos, sem abarcar todos os crimes, se resumindo apenas aos crimes hediondos, lesões corporais graves, tráfico e homicídio doloso (com intenção de matar).

Ao ser posta em votação, dos 487 deputados/as presentes, 303 votaram favoráveis a redução e 184 disseram não a retirada de direitos da juventude!

Por que o PEC não foi aprovado no dia 30?

Por se tratar de Projeto de Emenda Constitucional, isto é, alterar a Constituição, o processo de aprovação da proposta é mais rigoroso. O procedimento previsto no texto da nossa Constituição (artigo 60, §2°) diz que para entrar em vigor a Emenda deve ser aprovada por 3/5 dos legisladores, por duas vezes, tanto no Câmara, como no Senado. Como temos 513 deputados no Congresso Nacional, o número mínimo para aprovação da Emenda 171 seria 308, o qual não foi atingido!

Eduardo Cunha não se conformou com a derrota e arquitetou um GOLPE!

No dia seguinte, dia 1° de julho, Cunha (PMDB), Presidente da Câmara dos Deputados, orquestrou uma manobra junto PSC, DEM e PSD, que colocou novamente na ordem do dia a votação da Redução da maioridade Penal. Mesmo sendo contra o regimento da casa, que prevê a impossibilidade de votação de uma proposta já derrotada na sessão, às 00:03 do dia 2 de julho, foi aberta a contagem de votos para aprovação da nova emenda aglutinativa ao PEC 171. Acompanhada de um sorriso do maestro Cunha, a vitória da bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia) foi concretizada com 325 votos a favor da Redução!!!

Não se contendo em burlar o regimento do Congresso Nacional, Cunha ainda fere diretamente a Constituição e suas cláusulas pétreas (artigo 60, §4°, IV)! A liberdade da juventude, o direito de viver é uma garantida individual, tornando inconstitucional qualquer proposta que vise reduzir esses direito. 

Qual a diferença entre a proposta aprovada no dia 1° e a rejeitada no dia 30?

A diferença básica entre as duas propostas reside exatamente na retirada do tráfico de drogas e do roubo qualificado da emenda aglutinativa ao PEC 171, cuja a aprovação foi viabilizada no golpe promovido pela bancada conservadora do Congresso.

Isso é definitivo? Ainda há tempo pra lutar!

Não, a redução ainda não está em vigor! Como já dito anteriormente, o processo de mudança da Constituição é bem mais rigoroso. Exige duas votações, na Câmara e no Senado, aprovadas por 3/5 dos/as legisladores/as.  Além disso, para que seja votada a segunda vez pela Câmara dos Deputados, exige o prazo mínimo de 5 sessões.

Vamos, juventude! Vamos lutar pelo Direito de viver! Ocupemos as ruas contra a redução da maioridade penal, mas, além disso, exigindo a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a efetivação de políticas públicas para a juventude.

Um corpo solitário, duas vozes e muita confusão

Noite de sábado. Olho pela Janela. Um corpo jaz, ainda solitário, na rua ao lado. Ouço, já, mas ainda ao longe, barulhos que anunciam uma sirene. Polícia? Ambulância? Estou confusa. "Natal está mesmo muito violenta". É o que dizem os jornais. É o que leio nas mídias sociais. Mas de que violência estamos falando? E quais são as vítimas merecedoras de nossos gritos?

No último sábado, um rapaz caiu de uma moto, já morto, ao lado do prédio onde moro. No mesmo instante, vozes já se levantam nas redes sociais. "Natal está mesmo muito violenta!", ou "até em um bairro que era tão tranquilo, agora há até assassinatos!". Solidariedade é o que não falta com a vítima. Afinal, a nossa cidade tem assistido nos noticiários e sentido nas vivências cotidianas, a inúmeros episódios de violência, seja ela gratuita ou não. Muitas pessoas demonstram sua insatisfação com a falta de segurança na cidade e desgastam suas digitais em intermináveis manifestações virtuais.

O corpo solitário que, até então, não tinha nome, nem cor, nem idade, já recebia vários votos de solidariedade. Sabia-se do rapaz, até o momento, apenas o local de sua execução: um bairro de classe média alta de Natal, onde moravam “cidadãos e cidadãs de bem”, aqueles e aquelas que não merecem morrer. Tinha, o corpo solitário, uma classe, ou lhe tinham determinado uma. Logo, já apareciam na minha timeline toda uma vida inventada: o motivo de estar morto, a idade e até uma família que lamentava sua perda. De repente, o corpo ganhou uma história. Não era apenas mais um corpo; não era mais solitário; tinha as vozes de toda a cidade gritando por ele, se solidarizando com a tragédia da sua morte, clamando por justiça e apelando por uma punição severa ao assassino.

Qual surpresa não foi das minhas amigas, amigos e familiares, descobrir que estavam enganadas. O corpo solitário não era “cidadão de bem”. Ali, naquele bairro que tem seu lugar ao sol, há uma comunidade de, mais ou menos, 15 famílias, as quais só conhecem a sombra que os prédios a sua volta podem dar. E o rapaz morava ali, do lado do morro, mas abaixo dele, naquela pequena área onde os muros dos prédios bonitos, grudados aos muros das feias casas, cercam a liberdade e blindam do Poder Público. Surge uma nova voz, dessa vez, menos macia, mais incisiva, menos compreensiva: o meliante – não mais o menino injustiçado, digno de compaixão - tinha sido executado por um policial, enquanto fugia, numa moto, da tentativa frustrada de roubá-lo. Confusão. Aqueles e aquelas que se lamentavam horas antes por mais uma violência na cidade, se calam, pensam e se voltam a falar. Mas, dessa vez, falam de um corpo. Um corpo solitário, que não tem história, não tinha uma vida e, por isso, nasceu merecendo a morte. As vozes continuam, mas, ao invés de se levantarem contra o possível assassino, chamando-o de delinquente e pedindo a sua prisão, se erguem contra a vítima, acusando aquele que, poucas horas antes, era alvo da empatia de todos.

Pobres vozes confusas; pobres vozes que, ao falarem tanto, não falam nada. Ao falarem de segurança pública a confundem com segurança repressiva policial. Ao defenderem o fim da violência, clamam por mais violência. Julgam quem deve viver e quem deve morrer, usando critérios diferentes para uns e para outros, e falam de justiça. Dizem que vivem com medo, mas, ao mesmo tempo, o disseminam, o alimentam. Confundem circunstância com constância. Acham que se cura a pobreza matando os pobres, e o crime, exterminando os criminosos. É tanta incoerência. Não sou insensível aos amigos e amigas vítimas da violência que ronda por aqui. Também quero paz, quero andar na rua sem medo. Mas, me desculpem, não me peçam para defender a solução, mas também a paliação; a vida, mas também defender a morte; a paz, mas também a guerra. Não me peçam para ser mais uma voz de ódio, quando, na verdade, clamam por uma voz de amor.

Giovana Galvão - Levante Popular da juventude RN

Greve na UERN e UFERSA atinge estudantes e profissionais

              Mais uma vez vivenciamos uma situação de negligência com a educação no Brasil e no Rio grande do Norte. Há mais de uma semana a Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão em greve pautando questões estruturais e salariais. Esta situação vergonhosa vem afetando professores, técnicos e estudantes das duas universidades. A UFERSA se vê afetada pelo corte na educação realizado, recentemente, pelo governo federal, o qual atinge as universidades federais no que se refere a questões salariais, estruturais, relações trabalhistas e de assistência estudantil. Já a UERN vem, ano a ano, pautando questões de salário e estrutura. Este ano, os professores da mesma não estão vendo ser cumprido o acordo salarial feito com o governo do estado desde a última greve. Salientamos que as pautas estudantis complementam a dos professores e técnicos, uma vez que os estudantes são prejudicados pela ausência de um restaurante universitário e de mais assistência estudantil. São básicas e muitas as melhorias necessárias, visto que, recentemente, tetos de algumas faculdades desabaram, houve um incêndio em um laboratório de química devido a fiação antiga, outros blocos estão sendo comidos pelos cupins, assim como faltam mais ônibus e equipamentos e materiais essenciais para aulas em determinados cursos. A realidade das duas universidades são diferentes em alguns aspectos, mas esse momento de luta em comum nos mostra o quanto a educação vem sendo deixada de lado e tendo o seu caráter de direito fundamental profundamente afrontado. Precisamos cobrar do governo, dos estados e municípios o desempenho dos seus papéis, pois esse cenário de sucateamento está presente desde a educação infantil até a superior. A sociedade precisa saber o que se passa em nossas instituições de ensino e apoiar essa grande luta, afinal somos nós quem as construímos, com impostos, suor e conhecimento, precisamos de um retorno satisfatório, não podemos deixar morrer um dos nossos maiores bens... A educação. Levante-se Pela Educação!

Mossoró/RN

fonte: www.alderidantas.com.br 

Mais informações: Aduern

Diga não à redução: Constituinte é a solução!

 “Quem cala sobre teu corpo, consente na tua morte talhada a ferro e fogo nas profundezas do corte que a bala riscou no peito. Quem cala morre contigo, mais morto que estás agora. Relógio no chão da praça, batendo, avisando a hora que a raiva traçou no incêndio repetindo o brilho de teu cabelo. Quem grita vive contigo” (Menino – Milton Nascimento)

Exatamente 51 anos após o Golpe  Militar, mais um 1º de abril amanhece com cenas assustadoramente macabras. Dois bonecos enforcados nas passarelas da Governadoria do Estado e do Shopping Via Direta, com faixas dizendo “REDUÇÃO DA MAIORIDADE: EU APOIO". A reação aconteceu na madrugada do dia seguinte ao que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprova a constitucionalidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maior idade penal para 16 anos.

Um fato curioso a se avaliar é a urgência com que o congresso nacional inicia o processo de votações para aprovação da PEC, logo após às eleições que tornaram esse o congresso mais conservador desde a ditadura civil-militar de 1964.

Quando falamos nesse congresso, Eduardo Cunha, presidente da câmara, financiado na campanha pelo Bradesco Saúde e responsável por barrar a CPI dos Planos de Saúde, mostra-se como uma figura que sintetiza a linha conservadora do poder legislativo no Brasil . Além disso, encabeça o projeto de Reforma Política, conhecido como PEC da Corrupção, que dá caráter constitucional o financiamento privado de campanhas. Suas ações enquanto Deputado concretiza o avanço conservador de uma elite raivosa, que vem atacando os direitos conquistados pelo povo brasileiro.

A redução da maioridade penal aparece como um dos retrocessos que estão na pauta do dia das bancadas mais conservadoras do Congresso. Não podemos esquecer, contudo, qual parte da juventude é mais afetada por esse projeto. As quebradas são o alvo. Jovens negros e negras, dos bairros da periferia, mais vulneráveis a violência, são os sujeitos mais atingidos pela PEC 171/93.

A composição do nosso Congresso Nacional denúncia a podridão do nosso Sistema Político. A juventude, 40% da população brasileira, ocupa os espaços de tomada das decisões nacionais? Mais do que isso, o povo negro, 51% da composição populacional, é ouvido no nosso poder legislativo? A resposta é nitidamente negativa. Projetos como o da Redução da Maioridade Penal é de interesse da juventude negra, cuja voz foi historicamente calada no nosso país.

Nesse cenário, a Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político surge como bandeira capaz de solucionar as ineficiências das regras políticas do Brasil, pondo fim ao financiamento privado de campanhas, maior responsável pela corrupção no país. Além disso, caminhamos, com essa pauta, para um aprofundamento democrático, garantindo, maior representatividade ao povo brasileiro, consequentemente, a juventude. 

Levante Popular da Juventude RN

“OUSAR LUTAR, ORGANIZANDO A JUVENTUDE PRO PROJETO POPULAR!”