Eduardo Cunha puxa o tapete e tenta derrubar a juventude

"Na moral, chega de hipocrisia!

 A PM mata preto todo dia. 

Redução só aumenta a tortura! 

A juventude quer viver e tá na rua."

Votação do dia 30 e a não aprovação da emenda aglutinativa.

No dia 30 de junho, após muita discussão e demora, foi colocada em votação uma emenda aglutinativa, ou seja, uma proposta de alteração, ao Projeto de Emenda Constitucional 171. Essa alteração visava a redução da maioridade penal de 18 para os 16 anos, sem abarcar todos os crimes, se resumindo apenas aos crimes hediondos, lesões corporais graves, tráfico e homicídio doloso (com intenção de matar).

Ao ser posta em votação, dos 487 deputados/as presentes, 303 votaram favoráveis a redução e 184 disseram não a retirada de direitos da juventude!

Por que o PEC não foi aprovado no dia 30?

Por se tratar de Projeto de Emenda Constitucional, isto é, alterar a Constituição, o processo de aprovação da proposta é mais rigoroso. O procedimento previsto no texto da nossa Constituição (artigo 60, §2°) diz que para entrar em vigor a Emenda deve ser aprovada por 3/5 dos legisladores, por duas vezes, tanto no Câmara, como no Senado. Como temos 513 deputados no Congresso Nacional, o número mínimo para aprovação da Emenda 171 seria 308, o qual não foi atingido!

Eduardo Cunha não se conformou com a derrota e arquitetou um GOLPE!

No dia seguinte, dia 1° de julho, Cunha (PMDB), Presidente da Câmara dos Deputados, orquestrou uma manobra junto PSC, DEM e PSD, que colocou novamente na ordem do dia a votação da Redução da maioridade Penal. Mesmo sendo contra o regimento da casa, que prevê a impossibilidade de votação de uma proposta já derrotada na sessão, às 00:03 do dia 2 de julho, foi aberta a contagem de votos para aprovação da nova emenda aglutinativa ao PEC 171. Acompanhada de um sorriso do maestro Cunha, a vitória da bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia) foi concretizada com 325 votos a favor da Redução!!!

Não se contendo em burlar o regimento do Congresso Nacional, Cunha ainda fere diretamente a Constituição e suas cláusulas pétreas (artigo 60, §4°, IV)! A liberdade da juventude, o direito de viver é uma garantida individual, tornando inconstitucional qualquer proposta que vise reduzir esses direito. 

Qual a diferença entre a proposta aprovada no dia 1° e a rejeitada no dia 30?

A diferença básica entre as duas propostas reside exatamente na retirada do tráfico de drogas e do roubo qualificado da emenda aglutinativa ao PEC 171, cuja a aprovação foi viabilizada no golpe promovido pela bancada conservadora do Congresso.

Isso é definitivo? Ainda há tempo pra lutar!

Não, a redução ainda não está em vigor! Como já dito anteriormente, o processo de mudança da Constituição é bem mais rigoroso. Exige duas votações, na Câmara e no Senado, aprovadas por 3/5 dos/as legisladores/as.  Além disso, para que seja votada a segunda vez pela Câmara dos Deputados, exige o prazo mínimo de 5 sessões.

Vamos, juventude! Vamos lutar pelo Direito de viver! Ocupemos as ruas contra a redução da maioridade penal, mas, além disso, exigindo a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a efetivação de políticas públicas para a juventude.

Um corpo solitário, duas vozes e muita confusão

Noite de sábado. Olho pela Janela. Um corpo jaz, ainda solitário, na rua ao lado. Ouço, já, mas ainda ao longe, barulhos que anunciam uma sirene. Polícia? Ambulância? Estou confusa. "Natal está mesmo muito violenta". É o que dizem os jornais. É o que leio nas mídias sociais. Mas de que violência estamos falando? E quais são as vítimas merecedoras de nossos gritos?

No último sábado, um rapaz caiu de uma moto, já morto, ao lado do prédio onde moro. No mesmo instante, vozes já se levantam nas redes sociais. "Natal está mesmo muito violenta!", ou "até em um bairro que era tão tranquilo, agora há até assassinatos!". Solidariedade é o que não falta com a vítima. Afinal, a nossa cidade tem assistido nos noticiários e sentido nas vivências cotidianas, a inúmeros episódios de violência, seja ela gratuita ou não. Muitas pessoas demonstram sua insatisfação com a falta de segurança na cidade e desgastam suas digitais em intermináveis manifestações virtuais.

O corpo solitário que, até então, não tinha nome, nem cor, nem idade, já recebia vários votos de solidariedade. Sabia-se do rapaz, até o momento, apenas o local de sua execução: um bairro de classe média alta de Natal, onde moravam “cidadãos e cidadãs de bem”, aqueles e aquelas que não merecem morrer. Tinha, o corpo solitário, uma classe, ou lhe tinham determinado uma. Logo, já apareciam na minha timeline toda uma vida inventada: o motivo de estar morto, a idade e até uma família que lamentava sua perda. De repente, o corpo ganhou uma história. Não era apenas mais um corpo; não era mais solitário; tinha as vozes de toda a cidade gritando por ele, se solidarizando com a tragédia da sua morte, clamando por justiça e apelando por uma punição severa ao assassino.

Qual surpresa não foi das minhas amigas, amigos e familiares, descobrir que estavam enganadas. O corpo solitário não era “cidadão de bem”. Ali, naquele bairro que tem seu lugar ao sol, há uma comunidade de, mais ou menos, 15 famílias, as quais só conhecem a sombra que os prédios a sua volta podem dar. E o rapaz morava ali, do lado do morro, mas abaixo dele, naquela pequena área onde os muros dos prédios bonitos, grudados aos muros das feias casas, cercam a liberdade e blindam do Poder Público. Surge uma nova voz, dessa vez, menos macia, mais incisiva, menos compreensiva: o meliante – não mais o menino injustiçado, digno de compaixão - tinha sido executado por um policial, enquanto fugia, numa moto, da tentativa frustrada de roubá-lo. Confusão. Aqueles e aquelas que se lamentavam horas antes por mais uma violência na cidade, se calam, pensam e se voltam a falar. Mas, dessa vez, falam de um corpo. Um corpo solitário, que não tem história, não tinha uma vida e, por isso, nasceu merecendo a morte. As vozes continuam, mas, ao invés de se levantarem contra o possível assassino, chamando-o de delinquente e pedindo a sua prisão, se erguem contra a vítima, acusando aquele que, poucas horas antes, era alvo da empatia de todos.

Pobres vozes confusas; pobres vozes que, ao falarem tanto, não falam nada. Ao falarem de segurança pública a confundem com segurança repressiva policial. Ao defenderem o fim da violência, clamam por mais violência. Julgam quem deve viver e quem deve morrer, usando critérios diferentes para uns e para outros, e falam de justiça. Dizem que vivem com medo, mas, ao mesmo tempo, o disseminam, o alimentam. Confundem circunstância com constância. Acham que se cura a pobreza matando os pobres, e o crime, exterminando os criminosos. É tanta incoerência. Não sou insensível aos amigos e amigas vítimas da violência que ronda por aqui. Também quero paz, quero andar na rua sem medo. Mas, me desculpem, não me peçam para defender a solução, mas também a paliação; a vida, mas também defender a morte; a paz, mas também a guerra. Não me peçam para ser mais uma voz de ódio, quando, na verdade, clamam por uma voz de amor.

Giovana Galvão - Levante Popular da juventude RN

A juventude quer viver!

“Tem dias que a gente acorda

Com medo de sair e morrer

Milícia tá solta na rua

Homicídio só faz é crescer

E preto pobre na rua

Não sabe mais que fazer

Já tem que enfrentar o racismo

E lutar para sobreviver

 É o extermínio da juventude

É o pobre preto do favelão

A gente quer outro modelo

Pro negro ser um cidadão”

Nos dias 29 e 30 de novembro, a Juventude de diversos municípios do Rio Grande do Norte, de diversas organizações, se reuniram no IV Seminário sobre Realidades Juvenis, para discutir e planejar ações de enfrentamento ao extermínio da juventude e pressionar o poder público a aderir ao plano Juventude Viva, do Governo Federal.

 O extermínio da juventude é um tema que atinge a vida de milhares de jovens no Brasil. Percebemos no entanto que essas pessoas que passam pelo processo de extermínio, tem gênero, cor, idade, classe social e endereço. Reconhecemos portanto que nossas ações e discussões devem estar voltadas para diminuir o número de homicídios contra homens jovens, negros, pobres e da periferia dos grandes centros urbanos.

O Plano Juventude Viva traz ações que tentam diminuir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, com foco nos municípios que apresentam os maiores índices de mortalidade no país. Para que isso aconteça, as prefeituras deverão aderir ao plano, coisa que ainda não aconteceu em Natal, por exemplo.

Durante o seminário, os grupos e organizações presentes puderam trocar experiências de ações, e trabalhos que contribuíram e continuarão a contribuir no enfrentamento à violência. O Levante Popular da Juventude, deu sua contribuição, enfatizando a necessidade de organização juvenil, principalmente a organização da juventude das periferias, como um meio de pensar saídas a partir da vivência e da experiência desses jovens, e para que as mudanças que queremos possam surgir cada vez mais dos guetos, favelas e periferias.

Pablo Santos? PRESENTE!

“Quando seu moço nasceu meu rebento
não era o momento dele rebentar
Já foi nascendo com cara de fome
eu não tinha nem nome pra lhe dar
Como fui levando não sei lhe explicar
 fui assim levando ele a me levar
E na sua meninice ele um dia me disse
que chegava lá
Olha aí, Olha aí
Olha aí ai o meu guri olha aí...”

Elza Soares

Não é do nada que se morre. O boy mora na periferia, é preto e pobre. Morreu! O boy usa aba reta, bermuda folgada e a camisa também. Foi assassinado! O boy tem 16 anos, estuda, quer se divertir! O boy é um jovem. Começou a ver as contradições que o rodeavam, começou a ir aos atos, queria passe livre como qualquer outro que não tem como andar pela cidade livremente. O boy tornou-se mais um na estatística que diariamente cresce.

A cada 10 minutos um jovem é morto no Brasil, em sua maioria, negros e pobres. Até quando vamos ver sonhos roubados? Sonhos pisoteados? Jovens torturados? Era Pablo ou era Douglas? Era Douglas ou era Pablo? A diferença no instrumento que os mataram, não os tiraram a única certeza: Assim como Douglas, Plablo sem saber o porquê, morreu.
Aaah, mas ele era da Zona Norte de Natal, era preto e era pobre, não bastava 16 anos de uma vida violada, violentada, Pablo-Douglas, Douglas-Pablo precisava morrer.  Para eles, quando a morte chega não faz diferença às tantas “faltas” que suas vidas tinham: o acesso à melhor escola para passar no ENEM, cultura gratuita, sim! Gratuita para não ter que escolher entre pagar a entrada da festa ou pagar a passagem. Pagar a passagem? Mas e ônibus? Aahh, fica na rua até o sol raiar a esperar o primeiro ônibus passar.

 Pablo morreu de morte matada. Quem o matou? Mais uma vez na vida para Pablo lhe faltou  resposta. O jovem da periferia morreu de tantas faltas, falta de política pública! Aos Pablos e Douglas do Brasil muitas respostas lhe faltaram. Assim, à eles muitas respostas são dívidas, dívidas que foram vidas. Quem vai pagar? O Estado que deve é o mesmo que criminaliza, é o mesmo que mata, mata de tanta falta.

Pablos e Douglas foram só mais um caso... “caso de polícia!” Olha lá o “Patrulha da cidade!”, vai lucrar com essa notícia. Não basta lucrar, é preciso ser sensacionalista! O jovem, “bandido”, “vagabundo, “vândalo” morreu, tinha 16 anos, mas podia ter 13... solução? Redução da maioridade penal? Não! Mais uma vez Estado? Tanta coisa pra reduzir, que tal começar com o número de jovens que estão morrendo no país? Que tal iniciar desmilitarizando a polícia? À Douglas e Pablos lhe restaram dívidas. À tantos outros jovens, uma única certeza: A juventude quer viver

Floriza Soares e Mara Farias