segunda-feira, 19 de agosto de 2013

MANIFESTO DO FÓRUM POTIGUAR DE LUTAS

“E de guerra em paz
De paz em guerra
Todo o povo dessa terra
Quando pode cantar
Canta de dor.”
(Mauro Duarte e Paulo César Pinheiro)

Relendo a história do povo potiguar nos deparamos com as trajetórias de lutas inconclusas: dos camponeses, dos povos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, dos estudantes, dos trabalhadores e trabalhadoras que tomaram o céu de assalto em 1935, dos lutadores e lutadoras do povo silenciadxs, torturadxs e sequestradxs depois do Golpe Militar de 64.

É para continuar escrevendo essa história de luta e emancipação que nos unimos ombro a ombro na construção do Fórum Potiguar de Lutas. Nós, brasileiros e brasileiras, latino-americanos, explorados, extorquidos e potiguares ocuparemos permanentemente as ruas, faremos brotar uma flor do impossível chão e seremos protagonistas de nossa própria história.

As jornadas de junho inseriram a classe trabalhadora e a juventude em uma nova conjuntura política que, sem sombra de dúvida, inserem no horizonte um novo ciclo de luta popular e de conquistas. Impulsionando, assim, os lutadores e lutadoras do povo a construir uma plataforma política comum, capaz de unificar a luta nas ruas e de transformar as diversas vozes que reivindicam transformações profundas da ordem em um só canto de libertação.

Findou-se a época dos “nãos”. O momento que se inaugura indica que o período é de afirmações, de permanecer nas ruas, de construção da correlação de forças necessária para transformar a classe trabalhadora em classe dirigente dos rumos da política nacional.

Para tanto, nos dedicamos agora a um desafio que representa a maturidade dos lutadores e lutadoras potiguares, de perseguição insistente da unidade política necessária ao fortalecimento do grito dos excluídos e excluídas, dos esfarrapados e esfarrapadas, da luta por um país mais justo e igualitário. Trata-se da organização de um espaço no qual seja possível elaborar um programa unitário para que a classe trabalhadora possa ir às ruas em uma só voz, buscando superar os limites da democracia burguesa e construir sua própria democracia.

NOSSA LUTA É POR DIREITOS!

PAUTA UNIFICADA DAS CENTRAIS SINDICAIS:

1) Redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários;
2) Pelo fim do fator previdenciário;
3) 10% do PIB para educação;
4) 10% do orçamento da união para a saúde pública;
5) Transporte público de qualidade;
6) Valorização das aposentadorias;
7) Pela Reforma Agrária;
 Suspensão dos leilões do petróleo;
9) Contra a PEC 4330, que institucionaliza o trabalho terceirizado sem garantir direitos elementares como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e férias.

PROPOSTAS INCLUÍDAS PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS:

1. Reforma política e realização de plebiscito popular;
2. Reforma urbana para enfrentar a crise das grandes cidades e a especulação imobiliária;
3. Democratização dos meios de comunicação;
4. Pelos Direitos Humanos;
5. Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;
6. Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;
7. Contra o Estatuto do Nascituro;
8. Pela punição dos torturadores da ditadura militar;
9. PEC 300 – Piso Nacional para policiais militares e civis;
10. PEC 308 – Criação da Polícia Penal;
11. PEC 208 – Moradia digna para os sem teto;
12. Não à obra de reestruturação da Av. Engenheiro Roberto Freire;
13. Derrubada do veto ao PL 87/2011 – Porte de arma nacional para os agentes penitenciários;
14. Pela Agricultura Familiar e contra o uso indiscriminado de agrotóxicos.

As propostas inseridas pelos movimentos sociais não são necessariamente consensuais e serão objeto de debate no seminário do Fórum Potiguar de Lutas.

Entidades, movimentos e partidos presentes na atividade realizada dia 13 de agosto de 2013, quando foi lançado o Fórum Potiguar de Lutas:

CGTB; CSP-CONLUTAS; CTB; CUT; FORÇA SINDICAL; NCST; OPOSIÇÃO SINPOL; SINDICATO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO RN – SINTAR; SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO DO RN – SINDPREVS; CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES - CMP; LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE – LPJ; MOVIMENTO DE LUTA NOS BAIRROS E FAVELAS – MLB; MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST; MOVIMENTO LUTA DE CLASSES - MLC; CENTRO ACADÊMICO AMARO CAVALCANTI – CA DE DIREITO UFRN; CONSULTA POPULAR; PCdoB; PCR; PT; PSOL; PSTU; JUVENTUDE DO PT; KIZOMBA; UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA - UJS; UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO - UJR.