quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Em busca da Universidade Popular


"A universidade como entidade pretensamente neutra e universal já não consegue esconder suas contradições. Os conflitos sociais já não conseguem ser ocultados, o povo reivindica o que é seu em plena luz do dia. Entra em cena clamando por transformações profundas e já não se contenta com migalhas. Quer que as instituições – tantas vezes reprodutoras das desigualdades que o oprimem – sejam parte do grande bloco que batalha uma história protagonizada novamente pelos ‘de baixo’.”(parágrafo inicial da Carta de Porto Alegre, aprovada na plenária final do 1° Seminário Nacional de Universidade Popular - SENUP)
Mesa de Abertura, 1° SENUP. 
 
 
Apresentação das delegações 
 
     Mais de 450 pessoas se reuniram na cidade de Porto Alegre durante o 1° Seminário Nacional de Universidade Popular nos dias 2, 3 e 4 de Setembro. Estiveram presentes professores, estudantes e técnico-administrativos de 33 universidades de 13 diferentes estados, além de militantes de movimentos sociais e sindicatos. O 1° SENUP foi antecedido de pré-seminários em diferentes locais.
     Este seminário traz à tona algo que tem estado muito ausente do debate e da ação do movimento universitário brasileir um projeto estratégico. Nas mesas que permearam o encontro (“Universidade que temos e universidade que queremos”, “Abrindo caminhos para a universidade popular”, os grupos de discussão distribuídos em 5 temas, a mesa da “experiências e transição”) a preocupação central era a de vincular as lutas imediatas que ocorrem diariamente nas universidades à luta por outro projeto de universidade, que está intimamente ligado a construção de outra sociedade. Para este movimento, as lutas específicas e localizadas não devem ser um fim em si, mas parte de uma estratégia social, que acumule força, eleve os níveis de consciência e organização, sendo capaz de construir uma hegemonia popular que contraponha a atual hegemonia do capital. A mesa “experiências e transição” contou com a presença do camarada Eleazar Melo, da Juventude Comunista da Venezuela, que colocou um pouco da experiências e das bandeiras de luta do movimento estudantil venezuelano na luta por uma Universidade Democrática e Popular.
 
 
Mesa de abertura com Paulo Rizzo, ex-presidente da ANDES-SN e professor da UFSC, e José Paulo Netto, professor da UFRJ.

 
Eleazar Melo, militante da Juventude Comunista da Venezuela, na mesa "Experiência e Transição".

     Para dar continuidade na construção de um movimento nacional de luta por uma universidade popular este 1° SENUP constituiu um Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular, composto pelas organizações, entidades e movimentos que construíram este primeiro seminário. O GT-Nacional continuará trabalhando com o método do debate franco de idéias e encaminhamentos por consenso, tal como a construção do SENUP. O entendimento é o de que para construir ummovimento nacional de fato, as lutas apontadas por esse encontro devem ter reflexos nas bases das universidades, fortalecendo os grupos locais de universidade popular existentes e incentivando a constituição de outros.

Dentre as principais lutas e táticas apontadas, destacamos:
- Articular a luta por uma Universidade Popular com a luta pela Educação Popular em geral;

- Lutar contra a privatização do ensino e a reprodução da ciência e tecnologia voltada aos interesses do capital;

- Ampliar a luta pela universidade popular, buscando envolver outras forças sociais como protagonistas na construção do projeto de Universidade Popular.

- Mapear, articular e fortalecer os projetos e grupos de Extensão Popular que agem como uma das ferramentas para a construção da Universidade Popular.

- Lutar por democracia interna, pela paridade nos colegiados e escolha de dirigentes, avaliando as condições específicas para a luta pelo voto universal;

- Autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) ao Estado e ao mercado. Pelo financiamento estatal integral!

- Combate às Fundações “ditas” de Apoio, que impedem a autonomia plena das IES perante o mercado, instituindo uma lógica privatizante;

- Resistir às políticas do MEC que ferem com a autonomia das IES (REUNI, “pacote da autonomia”, Lei de Inovação Tecnológica, etc);

- Por mais concursos públicos para docentes e técnico-administrativos efetivos;

- Lutar pela liberdade de organização sindical e estudantil em todas universidades e contra qualquer forma de criminalização dos estudantes e trabalhadores que se organizam e lutam por seus direitos;

- Contrapor ao tecnicismo e a fragmentação do conhecimento uma educação integral, plural e voltada à emancipação e desenvolvimento das capacidades humanas;

- Lutar pela manutenção e ampliação dos direitos estudantis;

- Lutar pela qualidade de ensino, pelo congelamento e rebaixamento de mensalidades nas universidades pagas. Em médio e longo prazo, lutar pela estatização/reestatização destas universidades;

     Estas são algumas das bandeiras unitárias que surgiram após longas discussões sobre concepção e análises de conjuntura. A Universidade enquanto uma instituição-chave na sociedade – quer dizer, que influencia outras estruturas sociais, tais como o sistema educacional, político, econômico – possui as contradições da sociedade de classes. “Existe luta de classes na universidade”, afirmou o professor Paulo Rizzo, ex-presidente da ANDES-SN, durante a mesa de abertura. Isso significa que a luta pela universidade popular exige uma tomada consciente de posição ao lado dos explorados e oprimidos pelo sistema capitalista, ou seja, ao lado da classe trabalhadora e seus aliados históricos.
     Foi enfatizada a importância de o movimento nacional de luta por uma Universidade Popular ser um movimento apartidário, ou seja, que, entendendo a importância e a contribuição dos partidos e organizações políticas, tenha um caráter autônomo e de massas, construindo suas ações e posições políticas nos espaços próprios do movimento. Esse caráter é muito distinto de um anti-partidarismo, que nega a participação dos partidos e organizações políticas, o que apenas favorece à burguesia que não quer ver o povo organizado.
     Embora seja da vontade de todos a construção de um movimento nacional, saímos do 1° SENUP com a clareza de que antes é preciso que a unidade seja feita na base. Também está claro que este movimento não deverá, nem poderá substituir as entidades representativas de cada categoria, ao contrário, deverá contribuir para que estas entidades se fortaleçam com uma política combativa e coerente e que tenha no horizonte a transformação estrutural da sociedade e a construção do socialismo, já que a universidade popular só pode ser plena em uma sociedade que vise a superação dos antagonismos de classe. Temos diante de nós um caminho longo a percorrer, que passará pela construção de um 2° Seminário Nacional de Universidade Popular. Sem dúvida, esta luta tornou-se uma necessidade histórica, já que a necessária socialização dos meios de produção passa pela socialização do conhecimento, da ciência e da tecnologia, sem o qual será impossível a emancipação dos trabalhadores.
     A Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes seguirá se dedicando para o êxito desta iniciativa, para a qual não medimos esforços até o momento. Em nossa compreensão, a luta pela Universidade Popular se insere no bojo da construção do bloco de forças proletárias e populares anti-imperialista, anti-monopolista e anti-latifundiário. Esse bloco de forças é uma necessidade para que sejamos capazes de tomar o poder político e abrir caminho para o socialismo, única forma de resolvermos efetivamente as mazelas de nosso povo.
A universidade é do povo brasileiro!

Criar, criar, Universidade Popular!