Inscrição - Curso Popular da Juventude - RN

Não se estuda de bucho vazio: nem verba pra educação e nem ambulante com promoção

  Com o avanço do conservadorismo no congresso, muitos desafios foram colocados na vida das e dos estudantes, aliada as retiradas de direitos da classe trabalhadora. Nesse cenário de retrocessos promovido pelo congresso nacional, os cortes de verbas para educação trouxe a tona a falta de compromisso com o povo brasileiro por um sistema político que não nos representa.

  Os cortes na educação afetam diretamente a vida da estudantada que mais precisa permanecer na universidade: aquelas e aqueles que tiverem esse espaço negado por tanto tempo. A falta de verba dificulta o acesso a bolsas de ensino, pesquisa e extensão e principalmente as necessidades básicas: alimentação (RU), transporte (circular), moradia (residência e auxilio aluguel), ou seja, retira o direito de permanência estudantil.   

  Não podemos aceitar que a pátria educadora retire os diretos da estudantada. Queremos mais escolas e menos prisão. Queremos entrar na universidade e só sair de lá quando nos formarmos. Queremos nossos direitos por completo: entrar, vivenciar a universidade e nos formar como profissionais e cidadãos críticos. Queremos estudar de bucho cheio.

Estudantes e ambulantes: na luta por permanência!       

  Não bastando às medidas repressivas como novas catracas e mais seguranças no RU, estamos agora enfrentando a expulsão das e dos ambulantes, trabalhadores que ofereciam aos estudantes alimentos mais baratos e que cabiam no nosso bolso. Advertidos pela segurança do campus, foram notificados e avisados dos seus últimos 5 dias de trabalho, pedindo sua desocupação por serem “ilegais”.           

 Então, vamos falar de “ilegalidade”? As cantinas da universidade, pertencentes praticamente a uma mesma família (oligopólio), praticam preços abusivos e não cumprem com os valores tabelados na licitação em que foram aprovadas, sem ter a fiscalização necessária pela universidade. A expulsão dos ambulantes é para garantir e aumentar o lucro do cartel de cantinas.

  “É muito nítido que essa expulsão não é interessante para mais ninguém se não para os donos de cantinas que sem os ambulantes (e um RU não satisfatório) serão a única alternativa mais "acessível" para os/as estudantes fazerem suas refeições. Essas cantinas vivem hoje a base de um cartel, onde fazem acordos de preços absurdos para que não haja a possibilidade da escolha de um lugar mais barato, essa luta não é só dos trabalhadores e trabalhadoras que não terão mais seu direito de trabalhar, mas também das e dos estudantes que ficaram sobre a mira do esquema das cantinas”, disse Kell Medeiros, trabalhadora ambulante e militante do Levante Popular da Juventude.

Expulsão dos ambulantes + Sucateamento do RU = Reféns das cantinas

  Estudantes, trabalhadoras e trabalhadores querem permanecer na universidade, sem opressões e sem retirada de direitos. Não aceitaremos nenhuma expulsão, seja por repressão ou pelos cortes na educação. Queremos a regulamentação dos ambulantes e a garantia da assistência estudantil. Queremos que a universidade se pinte de povo!

  E para mudar a realidade dentro da universidade também precisamos mudar a sociedade e com esse congresso conservador não dá. Precisamos mudar as regras do jogo, dizendo não para o cartel das cantinas e não para o financiamento privado de campanha. Colocando nas ruas uma bandeira que represente as lutas do povo e que proponha uma mudança concreta: a bandeira da constituinte por uma reforma do sistema político.             

Juventude que ousa lutar: constrói poder popular!

Joseé Lima - Levante Popular da Juventude RN

I Seminário Estadual da Frente Territorial Pablo Santos

O Seminário aconteceu entre os dias 10 a 12 de julho em Natal, reunindo os jovens que organizam o Levante nos bairros das periferias no estado do Rio Grande do Norte. Homenageamos o lutador do povo Pablo Santos, morto aos 16 anos, morador da Zona Norte de Natal, que esteve junto ao Levante nos atos contra o aumento da passagem no ano de 2013. 

O objetivo do seminário foi tornar coeso a atuação nos bairros, formar a juventude que nela milita, muni-los de formação para se contrapor ao capitalismo que explora as trabalhadoras e os trabalhadores. Bruna Massud, militante da Marcha Mundial das Mulheres, facilitou o primeiro espaço sobre a formação histórica das periferias. Segundo ela, " a formação é um pilar fundamental para o fortalecimento da militância, e o Levante Popular da Juventude acerta quando investe num espaço onde os jovens tem a oportunidade de entender sobre a própria história. A prática militante não pode está dissociada do estudo."

Para Joanne Rufino, militante da célula Peixe-Boi do bairro Felipe Camarão em Natal,  "o seminário foi muito importante para aprender mais sobre a população das  periferias e também para arrasarmos mais ainda no trabalho de base no nosso bairro."

OUSAR LUTAR, ORGANIZANDO A JUVENTUDE PRO PROJETO POPULAR!

Eduardo Cunha puxa o tapete e tenta derrubar a juventude

"Na moral, chega de hipocrisia!

 A PM mata preto todo dia. 

Redução só aumenta a tortura! 

A juventude quer viver e tá na rua."

Votação do dia 30 e a não aprovação da emenda aglutinativa.

No dia 30 de junho, após muita discussão e demora, foi colocada em votação uma emenda aglutinativa, ou seja, uma proposta de alteração, ao Projeto de Emenda Constitucional 171. Essa alteração visava a redução da maioridade penal de 18 para os 16 anos, sem abarcar todos os crimes, se resumindo apenas aos crimes hediondos, lesões corporais graves, tráfico e homicídio doloso (com intenção de matar).

Ao ser posta em votação, dos 487 deputados/as presentes, 303 votaram favoráveis a redução e 184 disseram não a retirada de direitos da juventude!

Por que o PEC não foi aprovado no dia 30?

Por se tratar de Projeto de Emenda Constitucional, isto é, alterar a Constituição, o processo de aprovação da proposta é mais rigoroso. O procedimento previsto no texto da nossa Constituição (artigo 60, §2°) diz que para entrar em vigor a Emenda deve ser aprovada por 3/5 dos legisladores, por duas vezes, tanto no Câmara, como no Senado. Como temos 513 deputados no Congresso Nacional, o número mínimo para aprovação da Emenda 171 seria 308, o qual não foi atingido!

Eduardo Cunha não se conformou com a derrota e arquitetou um GOLPE!

No dia seguinte, dia 1° de julho, Cunha (PMDB), Presidente da Câmara dos Deputados, orquestrou uma manobra junto PSC, DEM e PSD, que colocou novamente na ordem do dia a votação da Redução da maioridade Penal. Mesmo sendo contra o regimento da casa, que prevê a impossibilidade de votação de uma proposta já derrotada na sessão, às 00:03 do dia 2 de julho, foi aberta a contagem de votos para aprovação da nova emenda aglutinativa ao PEC 171. Acompanhada de um sorriso do maestro Cunha, a vitória da bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia) foi concretizada com 325 votos a favor da Redução!!!

Não se contendo em burlar o regimento do Congresso Nacional, Cunha ainda fere diretamente a Constituição e suas cláusulas pétreas (artigo 60, §4°, IV)! A liberdade da juventude, o direito de viver é uma garantida individual, tornando inconstitucional qualquer proposta que vise reduzir esses direito. 

Qual a diferença entre a proposta aprovada no dia 1° e a rejeitada no dia 30?

A diferença básica entre as duas propostas reside exatamente na retirada do tráfico de drogas e do roubo qualificado da emenda aglutinativa ao PEC 171, cuja a aprovação foi viabilizada no golpe promovido pela bancada conservadora do Congresso.

Isso é definitivo? Ainda há tempo pra lutar!

Não, a redução ainda não está em vigor! Como já dito anteriormente, o processo de mudança da Constituição é bem mais rigoroso. Exige duas votações, na Câmara e no Senado, aprovadas por 3/5 dos/as legisladores/as.  Além disso, para que seja votada a segunda vez pela Câmara dos Deputados, exige o prazo mínimo de 5 sessões.

Vamos, juventude! Vamos lutar pelo Direito de viver! Ocupemos as ruas contra a redução da maioridade penal, mas, além disso, exigindo a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a efetivação de políticas públicas para a juventude.

Na escola: escrevo com giz diversidade, com o apagador tiram minha liberdade.

“Para mim o utópico não é o irrealizável; a utopia não 
é o idealismo, é a dialetização dos atos de denunciar 
e anunciar, o ato de denunciar a estrutura desumanizante e 
de anunciar a estrutura humanizante. Por esta razão a utopia 
é também um compromisso histórico”. 
Paulo Freire.

  

  A escola é o primeiro espaço que encontramos quando saímos de casa e do meio familiar, conhecendo novas pessoas e novas relações, um espaço que respira liberdade, ao menos deveria ser.
Independente de serem públicas ou particulares, ambas são construídas por um processo coletivo de educação, sendo assim lugares de pluralidade e diferenças que produzem coletivamente o conhecimento.

  É na escola que a diversidade se encontra, mesmo estando todas e todos com a mesma farda, uniformizados e em fileiras, é nesse momento que percebemos melhor as características de cada um: cabelo, cor, jeito de falar e agir, suas expressões de gênero e sexualidade.

  Percebemos as diferenças ao mesmo tempo em que as normas sociais tentam torna-los iguais, naturalizando os gêneros e as orientações sexuais, a estética e a beleza, apontando o caminho certo para os padrões sociais, estruturando assim a opressão.  

  Partindo desse espaço cheio de diferenças e opressões se faz necessário que as políticas educacionais que compõem os planos de educação, como o municipal que está em construção neste momento, esteja combinado com a realidade da escola e não com os interesses fundamentalistas do congresso.

  A escola é um espaço fundamental no processo de socialização e de construção de vínculos, que está sendo colocada em risco com o avanço do conservadorismo no congresso, impedindo que temas centrais como gênero e diversidade não sejam abordados no cotidiano escolar. Esse retrocesso é reflexo do atual sistema político que não representa os interesses do povo e nem pensa numa educação popular, que combata as opressões, contribuindo para a formação da juventude brasileira. Somente com uma reforma política através de uma constituinte: conseguiremos avançar na educação.

  Não é à toa que o congresso, o mais conservador desde a ditadura militar, esteja se esforçando para impedir gênero e diversidade na escola, pois querem continuar no comando, mantendo o patriarcado e a heteronormatividade como algo naturalizado nas salas de aulas.

  A falta de representatividade da negritude, de mulheres e LGBT’s no sistema político é um exemplo concreto dessa manutenção do poder, e a escola é uma das instituições centrais nesse processo.

  Por isso, precisamos continuar ocupando as escolas e organizando os grêmios, para que a estudantada se levante por uma outra educação. Somente com organização, formação e luta: construiremos uma escola feminista, antirracista, colorida, solidária e popular.

O que acontece nas salas e pátios das escolas?

  Não colocar gênero e diversidade nos planos de educação é contribuir com o processo de invisibilização dos LGBT’s na escola. A escola não pode ser incapaz de debater e educar para o combate aos preconceitos e violências, pelo contrário, precisa se reconhecer como um terreno fértil de reprodução das opressões, compreendendo a sociedade em que vivemos e apontando medidas que desconstruam esse cenário. Não estamos falando somente de currículos pedagógicos, mas da vida da juventude! Não podemos aceitar que a escola seja a guardiã da heteronormatividade e nem que o preconceito faça parte do seu cotidiano.

  É nesse espaço que descobrimos que “gay, veado, sapatão, bicha, machuda, traveco” são xingamentos e que ser diferente dos outros é algo ruim, muito ruim mesmo, pois isso nos é dito diariamente, pelas palavras e pelas porradas. É na escola que aprendemos que usar o banheiro no intervalo é uma tortura, que nosso nome social é algo indiscutível para a maioria dos professores, que existem esportes ditos de homens e de mulheres.

  O bullying torna-se terrorismo na vida da estudantada e ir para a escola é um desafio diário, é um sofrimento que silencia e afasta o estudante da educação. É comum ouvir falar da “evasão” de travestis e transexuais nas escolas, como se fosse algo natural ou inevitável, mas na verdade o que ocorre é a “expulsão” delas e deles pela falta de uma política de combate ao preconceito, inclusão e permanência dos LGBTs nas escolas.

  A evasão de um estudante que precisa deixar a escola para trabalhar e ajudar em casa não é a mesmo de um estudante que deixa a escola por não conseguir estar na sala de aula sofrendo LGBTfobia.

  É partindo dessa realidade que queremos uma educação discutindo gênero e diversidade na escola, por entender que qualquer jovem tem o direito de estudar e ser quem é. Precisamos de uma escola que não reproduza o preconceito e a violência, mas o respeito e a solidariedade. Queremos que o Brasil deixe de ser um dos países que mais mata LGBT’s no mundo. Queremos outra sociedade livre das opressões e dos valores do capital, por isso ousamos lutar por outra educação: construindo o poder popular rumo à revolução.

José Lima - Levante Popular da Juventude RN