Diga não à redução: Constituinte é a solução!

 “Quem cala sobre teu corpo, consente na tua morte talhada a ferro e fogo nas profundezas do corte que a bala riscou no peito. Quem cala morre contigo, mais morto que estás agora. Relógio no chão da praça, batendo, avisando a hora que a raiva traçou no incêndio repetindo o brilho de teu cabelo. Quem grita vive contigo” (Menino – Milton Nascimento)

Exatamente 51 anos após o Golpe  Militar, mais um 1º de abril amanhece com cenas assustadoramente macabras. Dois bonecos enforcados nas passarelas da Governadoria do Estado e do Shopping Via Direta, com faixas dizendo “REDUÇÃO DA MAIORIDADE: EU APOIO". A reação aconteceu na madrugada do dia seguinte ao que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprova a constitucionalidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maior idade penal para 16 anos.

Um fato curioso a se avaliar é a urgência com que o congresso nacional inicia o processo de votações para aprovação da PEC, logo após às eleições que tornaram esse o congresso mais conservador desde a ditadura civil-militar de 1964.

Quando falamos nesse congresso, Eduardo Cunha, presidente da câmara, financiado na campanha pelo Bradesco Saúde e responsável por barrar a CPI dos Planos de Saúde, mostra-se como uma figura que sintetiza a linha conservadora do poder legislativo no Brasil . Além disso, encabeça o projeto de Reforma Política, conhecido como PEC da Corrupção, que dá caráter constitucional o financiamento privado de campanhas. Suas ações enquanto Deputado concretiza o avanço conservador de uma elite raivosa, que vem atacando os direitos conquistados pelo povo brasileiro.

A redução da maioridade penal aparece como um dos retrocessos que estão na pauta do dia das bancadas mais conservadoras do Congresso. Não podemos esquecer, contudo, qual parte da juventude é mais afetada por esse projeto. As quebradas são o alvo. Jovens negros e negras, dos bairros da periferia, mais vulneráveis a violência, são os sujeitos mais atingidos pela PEC 171/93.

A composição do nosso Congresso Nacional denúncia a podridão do nosso Sistema Político. A juventude, 40% da população brasileira, ocupa os espaços de tomada das decisões nacionais? Mais do que isso, o povo negro, 51% da composição populacional, é ouvido no nosso poder legislativo? A resposta é nitidamente negativa. Projetos como o da Redução da Maioridade Penal é de interesse da juventude negra, cuja voz foi historicamente calada no nosso país.

Nesse cenário, a Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político surge como bandeira capaz de solucionar as ineficiências das regras políticas do Brasil, pondo fim ao financiamento privado de campanhas, maior responsável pela corrupção no país. Além disso, caminhamos, com essa pauta, para um aprofundamento democrático, garantindo, maior representatividade ao povo brasileiro, consequentemente, a juventude. 

Levante Popular da Juventude RN

“OUSAR LUTAR, ORGANIZANDO A JUVENTUDE PRO PROJETO POPULAR!”

Curso de formação para o Movimento Estudantil

“O homem novo está além da fome, além da chuva, além dos borrachudos, além da solidão. O homem novo está ali, no esforço a mais. Está ali onde o homem normal começa a dar mais que o homem normal. Onde o homem começa a dar mais do que o comum dos homens.”

Omar Cabezas

Nos dias 28 e 29 de março ocorreu o primeiro curso de formação para o Movimento Estudantil (ME) do Levante Popular da Juventude do Rio Grande do Norte. Com muita mística e formação, o curso reuniu cerca de 60 estudantes para forma-lxs e organiza-lxs em lutas dentro das escolas e/ou universidades.

Trazendo um recorte da conjuntura atual, no mundo e no Brasil, a manhã do sábado (28) foi destinada para o debate em cima do avanço do imperialismo e do conservadorismo, em que só faz prejudicar a vida da classe trabalhadora. As tentativas de golpes na Venezuela pela burguesia local, sob o comando dos EUA, foram analisadas junto aos problemas no qual o Brasil está sofrendo, no que diz respeito ao corte de direitos trabalhistas e a tentativa da imprensa burguesa em privatizar a Petrobras.

Diante disso foi exposto também como o congresso brasileiro, o mais conservador desde o término da ditadura, está construindo e avançando em projetos neoliberais, como a contrarreforma política, que visa constitucionalizar o financiamento privado de campanha. A solução indicada como resposta à tudo isso, foi a constituinte exclusiva e soberana para uma reforma política feita pelo povo, dando mais voz a população excluída do campo político, para conseguir avançar em seus direitos, conseguir realizar uma democratização midiática e acabar com o financiamento privado de campanha, base para a corrupção no país.

Além da conjuntura, o curso também promoveu o embate de como está a educação brasileira, tanto nas universidades públicas como nas privadas. O grande poder de empresas que tem como mercadoria a educação, faz com que se aproveitem da conjuntura atual e consigam arrecadar mais lucro aumentando o valor das mensalidades dxs estudantes nas universidades privadas, ao mesmo tempo que o FIES não consegue acompanhar esse aumento.

Assim como as lutas nas universidades privadas, as públicas também enfrentam muitos problemas diante da conjuntura atual. Devido aos cortes na educação, a falta de verba para as universidades vem diminuindo seus suprimentos básicos e a permanência estudantil. O direito à alimentação nos Restaurantes Universitários (RU) também vem sendo influenciados, com a imposição de mais catracas, trazendo diversas consequências como filas enormes, e dificuldade dxs estudantes em realizar sua refeição.

Os debates sobre a educação brasileira foram não só discutidos pelos facilitadores, mas também foi levado para Núcleos de Base (NB) fazerem suas discussões em conjunto, para depois levar a todo o curso.

No último dia do curso (29), tentou-se avaliar a luta que xs estudantes tem travado nas universidades, e mostrar a importância da organização deles em espaços como os DCE’s, CA’s e DA’s, assim como a construção da UNE como um espaço de levar anseios de transformação não somente para os e as estudantes, mas também para o povo. A mudança da realidade na vida de toda juventude e sociedade brasileira depende da organização de cada um em espaços políticos, e da defesa de seus direitos.

Ousar lutar, ousar lutar, organizando a juventude para o projeto popular!

Kennet Anderson

Levante Popular da Juventude do RN

No ring das idéias: Imperialismo x América Latina

“Vós que nada tendes a perder e a riqueza imensa de todo o Brasil a ganhar!
Arrancai o Brasil das garras do imperialismo e de seus lacaios!
Todos à luta pela libertação nacional do Brasil!”

(Luiz Carlos Prestes)

Diante do cerco político-econômico provocado pelo congresso conservador, pelo oligopólio midiático e pelas pressões da economia internacional, o Governo PT não consegue enxergar um palmo de chão a sua frente. Trazendo da metáfora para a política: o projeto neodesenvolvimentista dos últimos anos está fadado a se desmantelar. A economia brasileira está em franca queda. A crise cíclica do capital dá uma sequência de socos no corpo econômico brasileiro. O Imperialismo vê mais uma vez nas terras latinas uma fertilidade para as sementes do capitalismo. Prova maior disso, a situação em que se encontra a Petrobrás, a Venezuela e a Argentina. Nítida faz-se tentativa de desestabilizar os governos na América Latina. Aprofundando uma crise política, abrem-se portas para intervenções do capital internacional.

Como sabemos e percebemos, esse congresso conservador que temos atualmente não trará nenhuma solução ao povo brasileiro. O que vemos é um descaso com os rumos de nosso país, quando não há, até o presente momento, a votação da Lei Orçamentária para os próximos anos. Além disso, está tramitando a PEC da Corrupção, encabeçada pelo DEM e PMDB, no intuito de constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas e a cristalização das oligarquias no poder. "JAB!"

O poder Judiciário mostra-se mais uma vez como um instrumento conservador. Gilmar Mendes, o ministro de notável saber jurídico e reputação ilibada, fez de almofada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação ao Financiamento Empresarial de campanhas. A sentada antidemocrática completa um ano próximo mês e a situação parece ser bem confortável para o senhor Gilmar. "DIRETO!"

A Rede Globo de Televisão, que completa este ano 50 anos de desserviço ao povo brasileiro, e as demais emissoras de massa, me lembram pombos e ratos, pois como diria Augusto Branco, poeta brasileiro: "quem vive de migalhas são pombos e ratos". Migalhas do pão latino comido pelo interesse internacional, que tenta invadir a nossa terra e, em especial, a brasileira, para conseguir, assim como o fez com suas Ditaduras, o controle econômico e político da Grande Pátria. "UPPER!"

"Jab, Direto, Upper! Knock Out no Brasil!" 

"Contagem aberta! 1, 2, 3, 4... E o Brasil ainda continua de pé!"

Num festival de fortes socos no estomago da democracia latina e brasileira, resta ao povo erguer-se e ir ao combate ideológico no ring das ruas. Defendendo-se das tentativas de golpes mais fortes e, ao mesmo tempo, atacando o adversário internacional e nacional. Precisamos colocar nossos interesses em disputa. Deixar claro que no Brasil, manda o povo brasileiro!

É com esse sentimento que vamos reocupar os becos, avenidas e vielas no dia 13 de março! Sabendo que nossa caminhada não é isolada do povo latino, defenderemos a soberania do nosso país, exaltando a importância de uma Petrobrás estatal. Diremos não aos cortes de direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Denunciaremos a mídia antidemocrática que temos no Brasil. E por fim, agitaremos com fervor a bandeira da Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema Político.

Levante-se e lute! Pela soberania do Brasil e da América Latina, vamos às ruas, companheirada!

PÁTRIA LIVRE! VENCEREMOS!

Arthur Carvalho

Levante Popular da Juventude - RN

"Eu não sabia que era possível comprar uma lei!"

"É preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é,
 se quer transformá-lo."

(Gramsci)

            Em delação para operação “Sinal Fechado” do Ministério Público, o empresário George Olímpio relatou como funcionava o esquema de corrupção que envolvia a empresas privadas e pública – DETRAN - e políticos potiguares - desde as ex-governadoras Vilma de Faria e Rosalba Ciarlini, até o presidente do partido dos Democratas e Senador, José Agripino Maia. 

             Sim, caro, George, é possível comprar leis. Uma das formas reduz-se a oferecer propina aos já eleitos deputados, como no caso do deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que se atenda o interesse do corruptor. Outra forma, é doar vultuosamente pilhas de dinheiro para campanha de certo candidato, como no caso do Senador Agripino Maia. 

             Não sejamos ingênuas e ingênuos. O que temos por financiamento privado de campanhas, não é nada mais que um investimento empresarial: uma empresa financia a campanha de determinado candidato, esperando que este, posteriormente, eleito, realize seus interesses dentro da casa legislativa.

             Diante desse cenário, o povo brasileiro mostrou sua indignação! Com o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, se aproximando dos 8 milhões de votos. As vozes dos homens e mulheres do Brasil gritaram basta para as regras políticas que estão postas! Chega de financiamento privado de campanhas, chega de mídia antidemocrática, chega de políticos que não representam o povo.

Enquanto isso... Reforma Política pelo Congresso Nacional?!

             Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Presidente da Câmara dos Deputados, e o conservadorismo enraizado em sua figura mostra-se como a maior prova de que qualquer Reforma Política realizada pelo atual Congresso será um grande retrocesso para o povo brasileiro. Outro fato assustador é a formação da comissão para esse assunto. Ela será presidida pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e terá como relator o também Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo Cunha, essa comissão tem o intuito de garantir que tal reforma não tenha “viés só da oposição ou só do governo”. 

             Resumir-se a uma disputa político-institucional exclui novamente os brasileiros e brasileiras do processo de tomada de decisão dos rumos do nosso país. A reforma política não deve ter o viés da oposição conservadora, muito menos do governo! A reforma deve ser popular, com a cara do povo brasileiro.

             Ceder às pressões conservadoras e retroceder na nossa pauta não se mostra como opção no período atual. Reforma Política Popular só através de uma Constituinte. 

Pelo financiamento público de campanhas e para enterrar a corrupção: CONSTITUINTE JÁ!

Arthur Carvalho
Levante Popular da Juventude - RN

Quando fevereiro chegar, machismo continua matando a gente

Nêgo!
Eu tou cansado desta merda
Da violência que desmede tudo
Da minha liberdade clandestina
De ta no meio dessa briga

(Eddie)

Iniciada há alguns dias, as publicidades do período mais festivo do ano, já começam a jogar na nossa cara realidades do nosso tão medieval século XXI.

Reprodução/Facebook

As esperadas campanhas publicitárias elaboradas especificamente para o carnaval começam a aparecer e a nos enojar. Uma delas foi a da historicamente sexista cerveja Skol com o mote “Esqueci o ‘Não’ em casa”. Até aí, nenhuma novidade. Uma cerveja fortalecendo a cultura do estupro. Por enquanto nada de novo e espetacular.

Mas hoje me deparo com a campanha do Ministério da Justiça que achou super válido e socialmente relevante lançar a iniciativa: “#BebeuPerdeu: Bebeu demais e esqueceu o que fez? Seus amigos vão te lembrar por muito tempo. Bebeu, perdeu. Curta a vida sem beber”.  A justificativa foi de que isso era uma tentativa de conscientizar jovens de até 24 anos sobre os malefícios do álcool e sobre a violência contra a mulher no carnaval.

                Reprodução/Twitter/JusticaGovbr

Ambas as campanhas, são minúsculos peixinhos no mar de propagandas publicitárias, que utilizam a justificativa de “conscientizar” a mulher sobre o consumo exacerbado de álcool, e a consequência óbvia desse consumo - SER ESTUPRADA NÉ GENTI! Nenhuma, em momento algum, o mínimo esforço de citar o agressor ou sequer reconhecer sua existência. Deixando nítido o conceito de abuso sexual, suas atrizes e os responsáveis por ele; nunca sendo a sociedade ou, imagine só, o homem.

Na propaganda da cerveja Skol vemos a nossa liberdade de escolha sumir, nossa voz ser mais uma vez silenciada. Querer curtir o carnaval é sinônimo de abuso sexual e esqueceram de nos avisar. Já o Ministério da Justiça consegue indicar uma linha de raciocínio brilhante. Indica o não consumo de álcool no carnaval e ainda explicita como motivo principal para não beber (e por conseqüência não sofrer abuso) o conhecimento das suas amigas sobre o fato. Sim amigas, porque pasmem, só existem mulheres nesta peça publicitária genial.

O abuso sexual presente no carnaval de todas as mulheres, aonde for, não tem agressor. Não tem sexo, idade, nem rosto. E não se assustem quando for inteiramente nossa culpa. “Curtam” o carnaval mas saibam que consumir álcool ou qualquer outra droga é declarar publicamente em cima de palanque meu desejo pessoal e coletivo pelo constante abuso físico e sexual, ou até aquele eventual estupro. Todos fixados, a partir de sempre, na sua lista de expectativas para os futuros carnavais.

Campanha do Ministério da Justiça:

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/02/ministerio-da-justica-tira-do-ar-publicidade-acusada-de-machista.html

Propaganda da Skol: 

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/propaganda-de-carnaval-da-skol-e-alvo-de-criticas-feministas/

Liss Numa

Levante Popular da Juventude - RN